Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta no Scraps, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Descrição do serviço

O Scraps é uma rede social que permite aos usuários criar perfis, enviar mensagens, publicar stories, participar de comunidades e interagir com outros usuários. O serviço é fornecido gratuitamente.

3. Cadastro e conta

• O cadastro é feito apenas por convite de um usuário existente
• Você deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados
• Você é responsável pela segurança da sua senha
• Cada pessoa pode ter apenas uma conta
• A idade mínima para uso é 13 anos

4. Conteúdo do usuário

Ao publicar conteúdo no Scraps, você:

• Mantém a propriedade intelectual do seu conteúdo
• Concede ao Scraps licença para exibir, distribuir e armazenar o conteúdo dentro da plataforma
• Garante que possui os direitos sobre o conteúdo publicado

5. Tolerância zero a conteúdo objetável e usuários abusivos

O Scraps adota tolerância zero a conteúdo objetável e a usuários abusivos. Conteúdo objetável e comportamento abusivo serão removidos da plataforma, e os usuários responsáveis poderão ter sua conta permanentemente banida sem aviso prévio.

É terminantemente proibido publicar, compartilhar ou exibir:

• Conteúdo sexualmente explícito, pornografia, nudez não consensual
• Qualquer conteúdo envolvendo menores em contexto sexual ou de abuso
• Discurso de ódio, racismo, homofobia, transfobia, misoginia, xenofobia
• Assédio, bullying, perseguição ou intimidação de outros usuários
• Ameaças de violência, automutilação ou suicídio
• Conteúdo violento, gore ou que incite violência contra pessoas ou grupos
• Conteúdo ilegal, difamatório ou que viole direitos de terceiros
• Spam, phishing, fraudes ou distribuição de malware
• Contas falsas, personificação ou identidade enganosa
• Coleta de dados de outros usuários sem consentimento
• Bots ou scripts automatizados sem autorização

Ao usar o Scraps, você concorda em denunciar conteúdo objetável (ícone de bandeira em cada post/comentário) e bloquear usuários abusivos (botão "Bloquear" no perfil). Toda denúncia é analisada pela equipe de moderação em até 24 horas e o conteúdo pode ser removido imediatamente.

6. Moderação e aplicação dos termos

O Scraps utiliza filtros automáticos para detectar conteúdo objetável e revisa todas as denúncias recebidas em até 24 horas. Reservamo-nos o direito, sem aviso prévio, de:

• Remover conteúdo que viole estes termos
• Suspender temporariamente contas de usuários infratores
• Banir permanentemente usuários reincidentes ou autores de violações graves
• Compartilhar informações com autoridades quando exigido por lei

7. Disponibilidade

O serviço é fornecido "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos modificar, suspender ou encerrar o serviço a qualquer momento.

8. Limitação de responsabilidade

O Scraps não se responsabiliza por conteúdo publicado por usuários, danos indiretos, perda de dados além do razoável, ou ações de terceiros na plataforma.

9. Encerramento de conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações > Conta. Ao excluir, todos os seus dados serão permanentemente removidos conforme nossa Política de Privacidade.

10. Alterações nos termos

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas por notificação no app ou e-mail. O uso continuado após alterações constitui aceitação.

11. Vitrine (perfis de Página)

A Vitrine é um espaço de divulgação dentro de perfis de Página onde o titular pode publicar produtos com foto, nome, descrição, preço e link pro site externo do vendedor. O Scraps é apenas o canal de divulgação. Pela natureza do serviço:

• O Scraps NÃO é parte da transação. Não recebe pagamento, não emite nota fiscal, não armazena dados do comprador, não intermedia entrega, troca, devolução ou garantia. Toda compra acontece exclusivamente no site de terceiro indicado pelo vendedor.
• O vendedor é o único responsável legal pelas informações anunciadas (descrição, preço, disponibilidade), pela qualidade do produto, pela entrega, pela emissão de nota fiscal, pelo atendimento pós-venda, pela observância do Código de Defesa do Consumidor e demais leis aplicáveis. Disputas comerciais devem ser resolvidas diretamente entre comprador e vendedor.
• O comprador entende que, ao clicar em qualquer produto da Vitrine, será redirecionado pra site de terceiro e que, a partir desse momento, aplicam-se os termos e a política de privacidade do site do vendedor — não os do Scraps.
• Moderação ativa. O Scraps monitora os anúncios e pode, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, ocultar produtos, remover anúncios e banir o perfil que anuncie itens ilegais, falsificados, enganosos, em violação a direitos de terceiros, conteúdo proibido em lei brasileira, ou que configurem fraude/golpe. A devolução proporcional do add-on em casos de banimento por violação dos termos fica a critério do Scraps.
• Registro de cliques. Pra entregar o relatório de cliques ao vendedor, o Scraps armazena timestamp e um identificador agregado sem informações pessoais identificáveis. Detalhes em Política de Privacidade.

12. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São José dos Campos, SP.

13. Contato

E-mail: contato@scraps.com.br